Política de Retenção e Expurgo

1. Introdução

Esta Política de Retenção e Expurgo define os prazos durante os quais mantemos os dados pessoais coletados pela Pesquisa Ágil, bem como os procedimentos para sua eliminação segura, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Princípios

Retemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo quando a retenção for exigida por obrigação legal ou regulatória.

3. Prazos de Retenção por Categoria

Categoria de Dado	Prazo de Retenção
Dados de cadastro (conta ativa)	Enquanto a conta estiver ativa
Dados de cadastro (conta cancelada)	90 dias após cancelamento
Respostas de pesquisas	Por tempo determinado pelo cliente (padrão: 24 meses)
Logs de envio (MessageLog)	12 meses
Registros de consentimento	5 anos (prova de consentimento LGPD)
Dados de navegação (analytics)	6 meses
Feedback de navegação	12 meses
Dados financeiros/fiscais	5 anos (obrigação fiscal)

4. Procedimento de Expurgo

Ao final do prazo de retenção, os dados são:

• Eliminados: remoção permanente dos bancos de dados;
• Anonimizados: quando os dados precisam ser mantidos para análise estatística sem identificação do titular;
• Arquivados: quando há obrigação legal de manutenção em arquivo morto.

5. Solicitação de Expurgo pelo Titular

O titular dos dados pode solicitar a eliminação de seus dados a qualquer momento, exercendo seu direito de eliminação previsto pela LGPD. A solicitação será atendida em até 15 dias úteis, salvo impossibilidade técnica ou obrigação legal de retenção.

6. Direito ao Esquecimento

Após o encerramento da relação com a plataforma, o titular pode solicitar o esquecimento, com eliminação de todos os dados não sujeitos a obrigação legal de retenção.

7. Backups

Dados eliminados podem permanecer em backups por até 30 dias, sendo automaticamente expurgados no ciclo seguinte de backup.

8. Contato

Para solicitar expurgo ou esclarecer dúvidas: privacidade@pesquisaagil.com.